A presente Política de Privacidade descreve a forma como a Kings Yard Bolhão recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos seus utilizadores, clientes e visitantes, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e com a legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
1. Responsável pelo Tratamento dos Dados
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Kings Yard Bolhão
Morada: Rua Formosa 93, 4000‑250 Porto, Portugal
Website: https://bolhao.kingsyard.pt
2. Dados Pessoais Recolhidos
A Kings Yard Bolhão poderá recolher os seguintes dados pessoais, consoante a finalidade e a forma de interação com o utilizador:
Nome completo
Endereço de correio electrónico
Dados de contacto
Dados de faturação e encomenda
Dados fornecidos voluntariamente através de formulários, compras, subscrições ou comunicações
Dados técnicos (endereço IP, tipo de navegador, cookies essenciais)
3. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:
Processamento de encomendas e gestão de compras
Gestão de pedidos, contactos e comunicações com clientes
Cumprimento de obrigações legais, fiscais e contabilísticas
Envio de informações relevantes relacionadas com a actividade da Kings Yard Bolhão
Melhoria da experiência de navegação no website
Garantia da segurança e prevenção de uso indevido da plataforma
Os dados pessoais não serão utilizados para fins comerciais abusivos nem vendidos a terceiros.
4. Fundamento Legal do Tratamento
O tratamento dos dados pessoais baseia‑se:
No consentimento explícito do titular dos dados, quando aplicável
Na execução de contratos ou diligências pré‑contratuais
No cumprimento de obrigações legais
No interesse legítimo da Kings Yard Bolhão, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades do titular dos dados
O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efectuado até essa data.
5. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou enquanto subsistirem obrigações legais, fiscais ou administrativas.
6. Partilha de Dados com Terceiros
Os dados pessoais poderão ser partilhados apenas quando necessário com:
Prestadores de serviços técnicos (ex.: alojamento web, plataformas de pagamento, segurança e backups)
Entidades legais ou administrativas, quando exigido por lei
Em todos os casos, a partilha é limitada ao estritamente necessário e assegurada em conformidade com o RGPD.
7. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem o direito de:
Aceder aos seus dados pessoais
Solicitar a rectificação de dados inexatos ou incompletos
Solicitar o apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)
Solicitar a limitação ou opor‑se ao tratamento dos dados
Solicitar a portabilidade dos dados
Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Os pedidos podem ser efectuados através dos contactos oficiais da Kings Yard Bolhão.
8. Segurança dos Dados
A Kings Yard Bolhão adopta medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança, confidencialidade e integridade dos dados pessoais, protegendo‑os contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.
9. Cookies
O website da Kings Yard Bolhão poderá utilizar cookies estritamente necessários ao seu funcionamento e à melhoria da experiência do utilizador. O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar cookies, podendo tal opção afectar algumas funcionalidades do site.
10. Alterações à Política de Privacidade
A Kings Yard Bolhão reserva‑se o direito de actualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página.
11. Contactos
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar‑nos através dos canais oficiais da Kings Yard Bolhão.
